Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site Aprender a Plantar (doravante referido como “Site”), você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize o Site.

2. Alterações nos Termos

O Aprender a Plantar reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. É de sua responsabilidade revisar regularmente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do Site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

3. Uso do Site

Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com os Termos de Uso. Você não deve utilizar o Site para:

  • Publicar ou transmitir qualquer material que seja ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno, escandaloso, inflamatório, pornográfico, ou profano.
  • Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
  • Transmitir qualquer material que constitua ou encoraje conduta que constitua uma ofensa criminal, dê origem a responsabilidade civil, ou viole de outra forma qualquer lei.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade do Aprender a Plantar ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais nacionais e internacionais.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados pelo Aprender a Plantar. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam aprovação ou endosso do conteúdo desses sites. O Aprender a Plantar não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

6. Isenção de Garantias

O uso do Site é por sua conta e risco. O Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Aprender a Plantar será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site ou qualquer conteúdo do Site.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Aprender a Plantar e seus diretores, funcionários, agentes, parceiros e licenciadores de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido ou decorrente de seu uso do Site, sua violação destes Termos de Uso, ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais. Você concorda que qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos de Uso será resolvida nos tribunais competentes no Brasil.

10. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do nosso formulário de contato.